Panorama da saúde suplementar em 2019

Panorama da saúde suplementar em 2019

Em: 15, janeiro, 2020

Categoria: Saude

Buscando a eficiência do setor, em 2019 a ANS (Agência Nacional de Saúde)  estimulou a adoção de boas práticas de governança corporativa pelas operadoras e lançou um manual para orientá-las a se preparar para novas exigências normativas. Também foi colocada em discussão uma proposta de norma sobre capital regulatório das operadoras, medida com foco na adoção de práticas prudentes e administração adequada de riscos a fim de garantir o atendimento contratado pelo beneficiário.

A qualificação e o bom funcionamento do setor também são alcançados através de outras ferramentas, como o ressarcimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse importante instrumento regulatório, que compreende as atividades de controle do mercado setorial e de proteção dos consumidores, contribui para impedir a prática de condutas abusivas das operadoras ao zelar pelo cumprimento dos seus contratos. Em 2019, a Agência repassou à rede pública de saúde mais de R$ 1 bilhão, confirmando a tendência de crescimento que vem sendo alcançada ano a ano. Esse foi o maior valor anual pago no ressarcimento desde o ano 2000, quando a Agência foi criada. Saiba mais.

No tocante ao atendimento prestado pelas operadoras aos seus beneficiários, a Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), mais uma vez, se mostrou uma ferramenta importante para agilizar e solucionar demandas de consumidores, tanto em relação a questões de natureza assistencial, quanto às reclamações de natureza não-assistencial, com percentuais de resolutividade acima de 90%. Novos acordos de cooperação técnica foram firmados e o programa Parceiros da Cidadania está atualmente com 33 termos assinados com entidades como Tribunais de Justiça, Defensorias Públicas, Ministérios Públicos e Procons, contribuindo para a construção de espaços permanentes de discussão e debate, privilegiando a prevenção e mediação de conflitos, de modo a conferir maior eficácia na proteção e defesa do consumidor de planos de saúde. Confira aqui os acordos em vigor.

Nova Agenda Regulatória e ações internas

O avanço em direção a melhorias demandadas pela sociedade e pelo próprio setor, que contribuirão para a retomada do crescimento econômico e social do país, foram priorizados em 2019. A ANS definiu sua Agenda Regulatória para o triênio 2019-2021, estabelecendo os temas que serão analisados no período. Com maior previsibilidade e transparência nas ações, a regulação tende a se fortalecer, o que é fundamental para um setor de planos de saúde sustentável e qualificado, que preza o serviço ao cidadão e a correta garantia de atendimento ao beneficiário.  A nova agenda contempla 16 temas regulatórios distribuídos nos quatro eixos do Mapa Estratégico, com maior concentração nos eixos Equilíbrio da Saúde Suplementar e Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório, que estão mais diretamente relacionados à missão institucional.

Essas ações são de grande importância para a organização e modernização do setor, cujo principal desafio é dar sustentabilidade a um sistema de saúde que demanda investimentos crescentes e que precisa ser organizado e eficiente. A Agenda é um instrumento que possibilita ampliar os avanços na gestão regulatória, através do resultado de novas regras e amadurecimento de ações. Clique aqui e saiba mais.

Internamente, a ANS investiu em ações de sustentabilidade e publicou seu Plano de Logística Sustentável, no qual estão definidos ações, metas, prazos e mecanismos de monitoramento e avaliação para implantar práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos.  Ainda com o objetivo de reduzir custos, tempo e perdas, a ANS participou, em parceria com o Ministério da Economia, do desenvolvimento do Almoxarifado Virtual, um modelo centralizado de aquisições de materiais de expediente e suprimentos de informática que busca racionalização do consumo, simplificação de processos, sustentabilidade, redução de espaço físico para estoques e economicidade.

Debate e participação social

O debate com a sociedade foi outro ponto de destaque em 2019. A ANS promoveu diversas reuniões com o setor e a sociedade e liderou debates cujo norte tem sido a busca pela qualificação do atendimento e do acesso adequado aos serviços de saúde pela população. Foram realizadas discussões para debater e explicar a implantação de novas normas, reavaliar o estoque regulatório e os resultados obtidos, buscando a simplificação, desburocratização e modernização do arcabouço normativo. A sociedade pôde participar da construção de normas em seis consultas públicas, duas audiências públicas e em reuniões de câmaras e grupos técnicos. Também foi possível acompanhar a transmissão ao vivo de 20 reuniões da diretoria colegiada pelo portal da Agência, se inteirar das notícias da reguladora em seu site e perfis institucionais nas redes sociais.

Através de um termo de cooperação firmado com o Serviço Social da Indústria (SESI), a Agência realizou uma série de encontros com empresas contratantes de planos de saúde e gestores de operadoras, no intuito de incentivá-las a adotar programas de promoção de saúde e prevenção de doenças e, assim, reduzir custos com planos de saúde. Atualmente, 2/3 dos planos no país são coletivos empresariais, que reúnem cerca de 31,6 milhões de beneficiários (mais de 70% do setor da saúde suplementar).

Desafios pela frente

A regulação do setor de planos de saúde no Brasil passou por vários ciclos, ora com ênfase na regulação assistencial e de acesso, ora com foco na regulação econômica, mas sempre buscando o equilíbrio e a sustentabilidade, visando garantir que o consumidor seja atendido com cada vez mais qualidade. A busca por serviços que entreguem cada vez mais valor em saúde, com resultados assistenciais que importam ao paciente a um custo suportável aos consumidores e contratantes, deve ser o objetivo de todos que atuam na saúde suplementar, e assim continuará sendo para a ANS, que completará duas décadas no próximo dia 28 de janeiro.

Para os próximos anos, portanto, a ANS quer aperfeiçoar o trabalho que realiza, aprimorando os mecanismos regulatórios, e ampliar o debate sobre a sustentabilidade do setor, tão necessária para a continuidade da prestação do serviço de saúde suplementar à população num contexto de rápido envelhecimento populacional, novas tecnologias e aumento dos custos em saúde.

Entre os temas de destaque para o alcance desses objetivos estão: a atenção à saúde dos beneficiários e condições de acesso a planos de saúde; a organização e funcionamento dos modelos assistenciais e cobertura de procedimentos; a implementação de modelos eficientes de remuneração e atenção à saúde; o aperfeiçoamento de medidas regulatórias referentes às características dos contratos e produtos; o desenvolvimento e melhoria de mecanismos de interação entre operadoras e contratantes; provisões técnicas e capital regulatório – margem de solvência e regra de transição para exigência de capital; transparência das informações do setor à sociedade e redução da assimetria de informação; integração das informações de saúde.

Ainda há muito o que fazer, mas sem perder de perspectiva o caminho já percorrido, reconhecendo os aspectos positivos e trabalhando continuamente para aprimorar a regulação e o setor para os beneficiários.

 Principais números do setor*

  • 47,2 milhões de beneficiários em planos de assistência médica (24,36% de cobertura)
  • 25,6 milhões de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos (13,24% de cobertura)
  • 1,57 bilhão de procedimentos realizados entre consultas, exames, internações e outros atendimentos (incluindo procedimentos odontológicos)
  • Cerca de 1 mil operadoras ativas com beneficiários (assistência médica e exclusivamente odontológica)
  • R$ 158,7 bilhões em receita de contraprestações (3º trimestre/2019)

(*) Dados de beneficiários e operadoras relativos a outubro/2019; produção assistencial relativa a 2018. Fonte: ANS/Sala de Situação; Mapa Assistencial da Saúde Suplementar; ANS Tabnet.